Os motoristas brasileiros que residem na Itália agora têm uma grande vantagem: a possibilidade de converter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) brasileira para a Patente di Guida italiana sem a necessidade de realizar aulas ou exames adicionais.
Esse benefício foi garantido por um novo acordo assinado entre os governos do Brasil e da Itália na última segunda-feira, 15. Para se qualificar, os brasileiros devem ter uma CNH válida e residir na Itália há menos de seis anos. O mesmo vale para italianos que moram no Brasil.
Sumário
A conversão da CNH e o impacto para brasileiros e italianos
As vantagens deste acordo são válidas tanto para brasileiros que residem na Itália, quanto para italianos que residem no Brasil.
Segundo dados da Embaixada da Itália, cerca de 800 mil italianos residem no Brasil e poderão converter suas habilitações italianas para a CNH brasileira com facilidade. Após a assinatura, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
Em visita diplomática ao Brasil, Sergio Mattarella, presidente da Itália, foi recebido no Palácio Itamaraty pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou como a vida dos cidadãos de ambos os países será facilitada.
Fortalecendo laços bilaterais
O acordo reforça as relações diplomáticas entre Brasil e Itália, que em 2024 comemoram 150 anos de imigração italiana no Brasil.
O presidente Sergio Mattarella destacou a importância deste acordo no contexto das relações entre os dois países: “Nossos países são líderes globais, e este ano é especialmente significativo para nossas relações. Além de agradecer pela acolhida dos italianos no Brasil, nossos países são respectivamente líderes do G7 e do G20.”
Como funciona a conversão da CNH
Para os brasileiros residentes na Itália, a conversão da CNH deve ser feita na Motorizzazione Civile do local de residência. O acordo estipula que apenas as habilitações das categorias A e B podem ser convertidas.
Por outro lado, motoristas habilitados nas categorias C, D e E deverão passar, inicialmente, por treinamento especializado nos dois países.
Requisitos para a conversão da CNH
- Validade da Carteira: A CNH deve ser definitiva e estar em vigor, não sendo aceitas carteiras provisórias.
- Residência: O solicitante deve residir em um dos países signatários do acordo há menos de seis anos no momento do pedido de conversão.
- Idade Mínima: Deve-se respeitar a idade mínima estabelecida pelos regulamentos internos do país para a categoria de habilitação solicitada.
- Exame Médico: As autoridades podem exigir um atestado médico para verificar os requisitos psicofísicos necessários.
- Restrições e Sanções: Restrições de condução e sanções previstas pelas regras internas são aplicadas à nova habilitação, considerando a data da primeira emissão da CNH.
- Validade Territorial: O acordo se aplica apenas às CNHs emitidas antes da obtenção da residência no território da outra parte.
- CNHs de Terceiros Estados: O acordo não se aplica a CNHs obtidas em substituição a documentos emitidos por terceiros estados e não conversíveis no território da parte que fará a conversão.
Etapas para a conversão
Para facilitar o processo de conversão da CNH, siga estes passos:
- Verificação de Documentos: Certifique-se de que sua CNH é definitiva e está em vigor.
- Requisito de Residência: Confirme que você reside na Itália há menos de seis anos.
- Solicitação na Motorizzazione Civile: Dirija-se à Motorizzazione Civile do seu local de residência com a documentação necessária.
- Exame Médico: Esteja preparado para apresentar um atestado médico se solicitado.
- Aguarde a Aprovação: Após a solicitação, aguarde a aprovação e emissão da Patente di Guida italiana.
Vantagens do novo acordo
Este acordo simplifica a vida de muitos brasileiros e italianos, removendo barreiras burocráticas e promovendo uma maior integração entre os dois países. Além de facilitar o processo de obtenção da habilitação, o acordo fortalece os laços culturais e econômicos entre Brasil e Itália, beneficiando um grande número de cidadãos de ambas as nações.
A assinatura deste acordo representa um avanço significativo nas relações entre Brasil e Itália, proporcionando maior comodidade e integração para os cidadãos dos dois países, promovendo o intercâmbio econômico e cultural nas duas nações.
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